Por que 04 de outubro é comemorado o Dia do Médico do Trabalho?
No dia 04 de outubro é comemorado em todo o mundo o Dia do Médico do Trabalho. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714), considerado o pai da medicina do trabalho.
Ele escreveu o livro ''As Doenças dos Trabalhadores'', cujo objetivo foi o de observar um operário que limpava a fossa de sua casa. Ao examiná-lo, constatou uma inflamação nos olhos e descobriu que a enfermidade afetava muitos trabalhadores que exerciam aquela mesma atividade.
Essa preocupação com a saúde do trabalhador que surgiu há mais de quatro séculos, continua até os dias de hoje. Os profissionais atuantes de Medicina do Trabalho são responsáveis por fazer o cuidado preventivo e fazer a gestão da saúde dos trabalhadores.
A proteção à saúde dos trabalhadores motivou a criação de duas grandes organizações mundiais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, e a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948. Juntos, essas duas organizações estabeleceram em 1950, o objetivo da Saúde Ocupacional: adaptar o trabalho ao homem e a cada homem à sua atividade.
A Medicina do Trabalho no Brasil
Em 1921, foi criada a Inspeção do Trabalho, no Rio de Janeiro. Em 1968, foi fundada a Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), mas a profissão foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) somente em 2003, por meio da resolução CFM 1.643.
Até 1972, a Medicina do Trabalho, assim como a Segurança no Trabalho, era praticada nas empresas de maneira voluntária ou por imposições de matrizes estrangeiras. No ano de 1972, as medidas se tornaram obrigatórias e foram criadas as primeiras regras da Saúde Ocupacional no Brasil.
O Governo Federal criou as Normas Regulamentadoras, que reúnem uma série de medidas preventivas, como o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Também dispõe de medidas preventivas como por exemplo as EPIs (Equipamento de Proteção Individual). Ao todo, atualmente, existem 37 NRs.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego têm um importante papel no Brasil, pois são responsáveis pela segurança do trabalho e saúde do trabalhador.
Com a saúde e segurança do trabalho se tornando uma aplicação obrigatória dentro das organizações, muitas empresas surgiram e se especializaram em assessorar e prestar serviços em medicina ocupacional a outras empresas e seus trabalhadores.
A Indexmed por exemplo, surgiu para descomplicar a gestão da saúde e segurança no trabalho, e através da plataforma, é possível fazer o gerenciamento de eventos de SST e realizar o envio ao eSocial de maneira simples e segura. Acesse para se cadastrar e comece a utilizar gratuitamente:
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Quais as funções do médico do trabalho?
A principal função do médico do trabalho é dar assistência ao trabalhador que sofreu algum acidente, doença ou incapacidade causadas pelo trabalho.
O médico que deseja atuar na medicina do trabalho deve ter um certificado de residência médica que demonstre que atuou na área e que seja reconhecido pela Comissão Nacional da Residência Médica do Ministério da Educação.
O profissional possui funções como realizar a integração entre a exigência das atividades profissionais da sociedade e o impacto que ela terá na saúde dos trabalhadores.
As principais funções são:
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Exame admissional;
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Exame periódico;
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Retorno ao trabalho;
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Mudança de função;
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Exame Demissional.
O médico do trabalho deverá ser capaz de criar medidas preventivas e panoramas sobre futuros problemas em atividades laborais. Seu trabalho também envolve a transmissão de conhecimento ao trabalhador. A tarefa do profissional é cada vez mais reconhecida e é importante em diversos aspectos para área de saúde ocupacional.
A importância da Medicina do Trabalho
A medicina do trabalho é uma especialidade que se preocupa com a prevenção das doenças no exercício profissional e controles dos riscos ambientais.
As normas da medicina do trabalho servem para preservar a saúde e integridade do trabalhador durante o período do exercício de suas atividades.
Exames admissionais de rotina, laudos e outros exames que verificam as condições gerais da saúde, são ferramentas para a medicina do trabalho que servem para detectar e corrigir situações precárias nas atividades laborais.
Outra função de extrema importância da medicina do trabalho é informar as responsabilidades bem como os limites dos trabalhadores.
Dessa forma o funcionário deverá ter consciência dos limites de suas atividades profissionais. A medicina do trabalho têm exames médicos preventivos para evitar doenças ocupacionais como:
A medicina do trabalho assegura a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que esse efetue.
Legislação sobre a Medicina do Trabalho
As Normas Regulamentadoras - NR surgiram por meio da Portaria Nº 3.214/1978, com 28 normas iniciais. Atualmente revisões já foram feitas, e a nova lei trabalhista modificou diversas exigências para a área de medicina do trabalho para as empresas, especialmente em relação ao trabalho terceirizado.
Um dos pontos mais importantes que foi modificado nos últimos anos, foi com relação a implementação do sistema eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), onde deve ser feita uma comunicação unificada das informações acerca dos trabalhadores pelos empregadores.
A mudança ocorre principalmente com o objetivo de simplificar e agilizar os processos e de dar mais segurança às informações relacionadas à saúde ocupacional.
A partir do ano de 2018, as empresas começaram a enviar as informações ao eSocial. Laudos como o PCMSO e o PPRA, são regulamentados pela NR 9 no eSocial. Dessa forma, as informações referentes a saúde e segurança ocupacional deverão ser enviadas para o eSocial.
Benefícios da Medicina do Trabalho
As empresas que seguem as diretrizes relacionadas à medicina do trabalho garantem diversos benefícios para a organização.
A medicina do trabalho evita o afastamento de funcionários devido a problemas de saúde, diminuindo dessa forma o custo e aumentando a produtividade.
Os empregados que trabalham em um local seguro e devidamente protegido, podem desempenhar suas atividades laborais de maneira mais eficiente.
As empresas estão cada vez mais conscientes sobre a medicina do trabalho, o que torna uma excelente área de atuação para os profissionais de medicina.