Quando um acidente de trabalho acontece fora do Brasil, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada no eSocial seguindo regras específicas.
Na Indexmed, ao selecionar a opção de acidente ocorrido no exterior, o sistema adapta automaticamente alguns campos e regras para esse tipo de comunicação.
📌 Como registrar
Ao iniciar o registro da CAT, informe que o acidente ocorreu no exterior.
Ao selecionar essa opção, o sistema ajustará automaticamente os campos e as regras necessários para o registro.
🌎 Informe o local do acidente
Para acidentes ocorridos no exterior, é necessário informar:
- País onde ocorreu o acidente;
- Código postal do local do acidente.
Essas informações são obrigatórias para CATs de acidentes ocorridos no exterior, conforme as regras do eSocial.
🩺 Informe os dados do atendimento médico
O atestado médico é obrigatório para o registro da CAT.
Além das informações relacionadas ao atendimento, é necessário informar os dados do(a) profissional responsável pela emissão do atestado.
⚠️ Importante: para que o atestado seja válido para fins de CAT, o profissional emitente deve possuir um dos tipos de registro profissional aceitos pelo eSocial.
O fato de a empresa ter aceitado ou registrado o atestado anteriormente não altera essa exigência. Para o registro da CAT, devem ser atendidas as regras estabelecidas pelo eSocial em relação ao registro do profissional.
🏢 Informe o estabelecimento do empregador
Mesmo que o acidente tenha ocorrido fora do Brasil, o estabelecimento onde o acidente aconteceu não deve ser cadastrado como um novo estabelecimento no eSocial.
Isso acontece porque estabelecimentos localizados no exterior não fazem parte da tabela de estabelecimentos do empregador no eSocial.
Por isso, no registro da CAT, deve ser informado um estabelecimento válido do empregador no Brasil.
O que considerar?
O trabalhador deve possuir uma matrícula no eSocial vinculada a um estabelecimento válido do empregador no Brasil.
Esse é o estabelecimento que deverá ser utilizado no registro da CAT, mesmo que o acidente tenha ocorrido em outro país.
✅ Resumindo
Para registrar uma CAT de acidente ocorrido no exterior:
🌎 Selecione a opção Acidente ocorrido no exterior;
📍 Informe o país e o código postal do local do acidente;
🩺 Informe os dados do atestado médico;
👨⚕️ Informe os dados do profissional emitente, que deve possuir um registro profissional aceito pelo eSocial;
🏢 Selecione o estabelecimento do empregador no Brasil ao qual a matrícula do trabalhador está vinculada;
📤 Finalize o registro da CAT com as demais informações solicitadas pelo sistema.
📚 Documentação oficial
As regras para o registro da CAT estão disponíveis na documentação técnica do eSocial, no leiaute do evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Consulte a documentação oficial do eSocial para verificar os campos e as regras vigentes.
**Documentação técnica do eSocial – Evento S-2210 (CAT)