A configuração do protocolo de exames do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), pode ser realizada de forma simplificada no cadastro da empresa ou de forma completa no módulo de configuração de protocolo de exames. Entenda os conceitos e como aplicá-los.
1. Conceito da configuração global da periodicidade da avaliação clínica
No cadastro da empresa você pode ativar a opção Aplicar regra básica do PCMSO - (NR7). A aplicação desta regra para todos os funcionários da empresa em questão, segue o que está definido no item 7.5.8 da NR7 que a periodicidade das avaliações clínicas para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade tais riscos deve ser realizada a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável.
E para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
Sendo assim, ao definir a opção Aplicar regra básica do PCMSO - (NR7) nesta página como SIM todas as Unidades, Setores e Funções dessa empresa - que não tiverem suas próprias configurações de exames cadastradas no módulo de PCMSO - estarão vinculadas à esta regra que aplicará a periodicidade de 2 anos a todos os funcionários.
DICA: Se a empresa em questão não tem riscos, ou ainda não tem um PCMSO/PPRA que os descreva, aconselhamos que deixe ligada esta opção.
Você pode ler a portaria NR7 na íntegra clicando no link: Leia a NR7 (MTB)
Atenção: O PCMSO é de responsabilidade do médico coordenador da Saúde Ocupacional. O cadastro do protocolo de exames e suas periodicidades deve ser realizado pelo médico ou por alguém que saiba interpretar as informações do documento PCMSO vigente. A plataforma IndexMed não é responsável pelo cadastro do PCMSO e não pode ser responsabilizada por qualquer prejuízo causado por dados informados incorretamente ou não informados.
2. Conceito da configuração manual das periodicidades dos exames
A configuração do protocolo de exames do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), pode ser realizado pelo menu Gestão da Saúde > Configuração PCMSO.
Antes de começar a configurar é importante entender a regra de hierarquia das configurações. As configurações definidas no nível de Empresa vão afetar todos os funcionários da empresa, se a regra for definida no nível de Unidade, ou Setor e Função vai afetar apenas os funcionários que estão no nível escolhido. As configurações tem prioridade do nível mais específico para o nível menos específico. Ou seja, se você cadastrar uma regra de periodicidade da avaliação clínica e/ou exames para um Setor ou Função específicos, essa regra terá prioridade para os funcionários desse Setor ou Função em relação à regra geral da empresa. Analise o seguinte exemplo:
Você pode configurar no nível da Empresa que a periodicidade da avaliação clínica deve ser a cada 12 meses e não adicionar nenhum exame complementar geral. Porém, se nessa empresa, existir uma Função que precisa realizar um ou mais exames complementares e talvez tenha uma periodicidade de avaliação clínica diferente da regra da Empresa, nesse caso você cadastrará estas regras especificamente na Função que tem esta característica. Ou seja, é aconselhado que sempre cadastre uma regra geral para todos os funcionários e depois crie as configurações específicas dos Setores/Funções/GHEs que tem exames diferentes.
3. Cadastro dos protocolos de exames e suas periodicidades
Após o carregamento da tela escolha o nível no qual deseja configurar a regra de exames. Para o nível de empresa, por exemplo escolha a empresa nos filtros exibidos. Se quiser especificar mais, escolha a Unidade, Setor, Função ou GHE no qual deseja a plicar a configuração (somente escolha os níveis específicos se a configuração for para eles). Após a escolha do nível a tela exibirá as configurações já cadastradas e que afetam aquele nível e também liberará o cadastro. Para cadastrar, clique em + Nova configuração e informe os seguintes campos:
- Faixa etária: Determine qual é a faixa etária a qual deve ser aplicada a configuração (se não quiser definir, deixe selecionado a opção Todas).
- Periodicidade Avaliação Clínica: Informe, em meses, qual é periodicidade da avaliação clínica
- Exames complementares: Se houver exames complementares para esta configuração, clique neste botão e selecione os exames complementares que devem ser realizados. Cada exame complementar incluído aparecerá em um tabela logo abaixo. Nesta tabela é necessário informar os seguintes campos para cada exame complementar:
- Periodicidade: Informe, em meses, qual deve ser a periodicidade de realização deste exame complementar
- Aplicação: Selecione, em quais tipos de avaliações clínicas será obrigatório a realização deste exame complementar (é obrigatório a seleção de pelo menos uma opção)
- Status: Determina se a configuração está ativa na plataforma ou não. Configurações inativas são ignoradas em todos os processos da plataforma (Inativar funciona como uma exclusão lógica).
Quando terminar a configuração, clique em Salvar configuração. Se o salvamento ocorrer com sucesso, esta regra será aplicada instantaneamente para todos os funcionários que estão no nível definido. Será realizado um novo cálculo de vencimento de exames e a nova configuração estará disponível na geração de documentos como PCMSO ou ASO. Você pode configurar quantas regras precisar.
Os riscos cadastrados no PGR serão exibidos na tela de configuração de protocolo de exames, como forma de integração entre os programas e para ajudar o profissional que está configurando a analisar a relação entre os exames e os riscos.